REPARTIÇÃO DE AQUISIÇÕES

 SÃO FUNÇÕES DA REPARTIÇÃO DE AQUISIÇÕES:

• Realizar o levantamento das necessidades das contratações;
• Elaborar o plano anual das contratações;
• Elaborar os cadernos de encargo de acordo com as especificações;
• Executar, gerir os contratos e zelar pelo seu cumprimento;
• Garantir a observância dos procedimentos de contratação de empreitadas e fornecimento de bens e serviços;
• Prestar assistência técnica ao júri pelo cumprimento dos procedimentos de contratação;
• Submeter o relatório de avaliação de concurso de contratações a autoridade competente para a tomada da decisão;
• Submeter os processos de contratação ao Tribunal Administrativo;
• Realizar outras actividades que lhe  sejam superiormente determinadas nos termos do seguinte regulamento e demais legislação aplicada;
• A Repartição de Aquisições é dirigida por um Chefe de Repartição nomeado pelo Director - Geral do IDEPA,IP.