DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUACULTURA

 SÃO FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUACULTURA:

• Implementar as actividades de extensão no domínio da construção naval, tecnologia da pesca  e tecnologia de actividades complementares à pesca;
• Fomentar o desenvolvimento da produção da pesca e aquacultura;
• Realizar inventários tecnológicos relacionados com a arte da pesca, prospecção, experimentação e divulgação de técnicas e métodos de pesca melhorados;
• Construir embarcações melhoradas e adequadas a motorização;
• Organizar capacitações a pescadores em matérias de artes e embarcações melhoradas;
• Elaborar matérias didácticos destinados a capacitação dos intervenientes na actividade da pesca e aquacultura;
• Realizar demostrações da pesca em mar aberto;
• Prestar assistências técnicas aos pescadores e aquaculturas de pequena escala;
• Emitir pareceres técnicos de projectos de pescas de pequena escala e aquacultura;
• Participara na elaboração de inventários tecnológicos dos segmentos nacionais de pescas;
• Planificar e elaborar relatórios e balanços periódicos de progresso das actividades;
• Organizar capacitações de aquacultura de pequena escala em matéria de boas praticas na construção de tanques / gaiolas flutuantes;
• Capacitar piscicultores em matéria de produção de dietas alternativas;
• Monitorar a construção de unidades de produção de ração e alevinos melhorados;
• Identificar locais apropriados para instalação de tanques e gaiolas aquícolas;
• Assistir os aquacultores de pequena escala na transmissão de tecnologias e técnicas aquículas;
• Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.

O Departamento de Desenvolvimento da Pesca e  Aquacultura é dirigido por um chefe de Departamento, nomeado pelo Director -Geral do IDEPA,IP.