São as funções da Repartição de Planificação e Desenvolvimento Comunitário:
- Preparar os planos, orçamentos e relatórios de actividades periódicos;
- Realizar a recolha de informação nas organizações de base comunitária para a realização de diagnosticos;
- Elaborar programas de assistência técnica aos projectos da pesca e aquacultura em coordenação com orgãos locais;
- Realizar encontros a nível local com os diversos intervenientes, para colher as necessidades no âmbito da pesca e aquaculura;
- Avaliar o funcionamento das organizações de base comunitária;
- Capacitar os orgões de base comunitária em matéria de associativismo, poupaça e crédito rotativo, entre outras;
- Assistir as associações para o desenvolvimento para o cooperativismo moderno;
- Realizar troca de experiencia com as outras organizações no âmbito do cooperativismo moderno;
- Realizar acções de nutrição para a melhoria da segurança alimentar e nutricional em pescado para as comunidade pesqueiras;
- Mobilizar os provedores dos serviços finaceiros para atraírem ao nível das comunidades pesqueiras;
- Incetivar a cultura de poupaça de crédito rotativo e credito para dinamizar a realização de actividades geradoras de rendimento nas comunidades pesqueiras;
- Assistir os grupos de poupaça e credito rotativo para o autofinanciamento em pequenos negócios;
- Participar na recolha, processamento e divulgação de dados estatísticos;
- Processar dados sobre preços do pescado e perdas pós - captura;
- Elaborar mapas temáticos no âmbito da cartografia;
- Assegurar o controlo da qualidade da informação estatística produzida;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente regulamento e demais legislação aplicável.
A Repartição de Planificação e Desenvolvimento Comunitário é dirigida por um chefe de repartição nomeado pelo Director - Geral do IDEPA, IP.
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